PLP 34/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 34/1999 | Parecer do Relator | 15/05/2002 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 34/1999 | Parecer de Comissão | 11/02/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 34/1999 | Parecer do Relator | 15/05/2001 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 34/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 34/1999 | Parecer do Relator | 01/10/1999 | Eduardo Jorge | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP EDUARDO JORGE COM EMENDA. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PLP 34/1999 | Voto em Separado | 01/12/1999 | Jorge Costa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 34/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |