PLP 23/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 23/1995 | Parecer do Relator | 08/10/2003 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 23/1995 | Parecer do Relator | 30/04/2003 | Osmânio Pereira | Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira, pela rejeição deste, e do PLP 320/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 23/1995 | Parecer de Comissão | 07/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira, pela rejeição deste, e do PLP 320/2002, apensado. Inteiro teor |