PLP 23/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 23/1991 | Parecer do Relator | 20/03/2001 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 23/1991 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 23/1991 | Parecer do Relator | 26/05/1998 | Germano Rigotto | Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 23/1991 | Parecer de Comissão | 03/06/1998 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |