PLP 20/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDU => PLP 20/1999 | Substitutivo | 11/06/2002 | Gustavo Fruet | Inteiro teor |
| PRL 1 CDU => PLP 20/1999 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação deste, do PLP-33/1999, e do PLP-36/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 20/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação deste, do PLP-33/1999, e do PLP-36/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 20/1999 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | José Militão | Parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da CDUI. Inteiro teor |