PLP 17/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 17/1999 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 17/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 17/1999 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 17/1999 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |