PDC 644/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 644/2017 | Parecer do Relator | 17/12/2018 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição deste e do PDC 646/2017, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 644/2017 | Parecer do Relator | 19/05/2022 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, e do PDC 646/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PDC 644/2017 | Substitutivo | 20/05/2022 | Bacelar | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, e Portaria MEC nº 1033, de 9 de dezembro de 2014 que dispõem sobre a instituição do Fórum Nacional de Educação - FNE e sua composição". Inteiro teor |