PLP 15/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 15/1995 | Parecer do Relator | 20/10/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela prejudicialidade deste, do PLP 47/1999, do PLP 272/2001, e do PLP 43/2003, apensados, e pela inconstitucionalidade do PLP 251/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PLP 15/1995 | Voto em Separado | 26/09/1995 | JOSE FORTUNATI | Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PLP 15/1995 | Parecer Vencedor | 13/12/1995 | Félix Mendonça | Parecer do Vencedor, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária deste,e, no mérito, pela sua aprovação com a emenda anexa. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 15/1995 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |