PLP 9/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09, de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". (PLP00999 - 51ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PLP00999 => PLP 9/1999 Parecer do Relator 12/05/1999 Robson Tuma Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma. Inteiro teor
CVO 1 PLP00999 => PLP 9/1999 Complementação de Voto 26/01/2000 Robson Tuma Inteiro teor
PEP 1 PLP00999 => PLP 9/1999 Parecer às Emendas de Plenário 09/05/2000 Robson Tuma Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Robson Tuma, pela rejeição da EMP 1, da EMP 3, da EMP 4, da EMP 5, da EMP 6, da EMP 7, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 11, da EMP 17, da EMP 18, da EMP 19, da EMP 21, da EMP 22, da EMP 33, da EMP 34, da EMP 40, da EMP 41, da EMP 44, da EMP 46, da EMP 47, da EMP 48, da EMP 49, da EMP 51, da EMP 52, da EMP 53, da EMP 54, da EMP 55, e da EMP 57, e pela aprovação da EMP 2, da EMP 10, da EMP 12, da EMP 13, da EMP 14, da EMP 15, da EMP 16, da EMP 20, da EMP 35, da EMP 37, da EMP 36, da EMP 38, da EMP 39, da EMP 42, da EMP 43, da EMP 45, da EMP 50, e da EMP 56. Inteiro teor
SBT 1 PLP00999 => PLP 9/1999 Substitutivo 22/11/2000 Robson Tuma Inteiro teor
PAR 1 PLP00999 => PLP 9/1999 Parecer de Comissão 10/06/2003 COMISSÃO ESPECIAL Inteiro teor