PLP 7/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PLP 7/1999 Parecer do Relator 10/06/1999 José Borba PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE BORBA. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PLP 7/1999 Parecer de Comissão 11/10/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 7/1999 Parecer do Relator 28/03/2001 Basílio Villani Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do projeto e dos PLP's 50/1999 e 53/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 7/1999 Parecer de Comissão 13/09/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor