PLP 7/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 7/1999 | Parecer do Relator | 10/06/1999 | José Borba | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE BORBA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 7/1999 | Parecer de Comissão | 11/10/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 7/1999 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | Basílio Villani | Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do projeto e dos PLP's 50/1999 e 53/1999, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 7/1999 | Parecer de Comissão | 13/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |