| PRL 1 CMADS => PL 7486/2017 |
Parecer do Relator |
27/11/2018 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 7486/2017 |
Parecer do Relator |
18/06/2019 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1847/2019, e do PL 2088/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 7486/2017 |
Substitutivo |
18/06/2019 |
Daniel Coelho |
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 7486/2017 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.088/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.847/19, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 7486/2017 |
Substitutivo |
05/11/2019 |
Daniel Coelho |
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 7486/2017 |
Parecer de Comissão |
06/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.088/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.847/19, apensado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 7486/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
Inteiro teor
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