PL 8606/1986 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 8606/1986 | Parecer do Relator | 27/04/1994 | Giovanni Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ, A ESTE E AS EMENDAS DE PLENARIO, COM ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 8606/1986 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 8606/1986 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 8606/1986 | Parecer do Relator | 30/06/1993 | Fábio Feldmann | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM SUBEMENDAS. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PL 8606/1986 | Parecer do Relator | 17/08/2001 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8606/1986 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |