| PRL 1 CCJC => PDC 625/2017 |
Parecer do Relator |
14/06/2017 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PDC 625/2017 |
Substitutivo |
14/06/2017 |
Paulo Teixeira |
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kiev, em 16 de setembro de 2010.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 625/2017 |
Parecer de Comissão |
07/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PDC 625/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PDC 625/2017.
Inteiro teor
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