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PL 7455/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7455/2017 Parecer do Relator 03/07/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7455/2017 Parecer do Relator 14/08/2017 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7455/2017 Parecer do Relator 21/11/2017 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7455/2017 Substitutivo 21/11/2017 Leo de Brito Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7455/2017 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 7455/2017 Parecer do Relator 06/12/2017 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 7455/2017 Substitutivo 06/12/2017 Leo de Brito Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 7455/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2017 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares. Inteiro teor