PL 8290/1986 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8290/1986 | Parecer do Relator | 19/09/1989 | HARLAN GADELHA | Parecer do Relator, Dep. HARLAN GADELHA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8290/1986 | Parecer de Comissão | 22/11/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 8290/1986 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/03/1999 | Ciro Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira, pela constitucionalidade, juridicidade e, com subemenda em anexo, pela boa técnica legislativa da EMP 1. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 8290/1986 | Parecer de Comissão | 14/04/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 8290/1986 | Parecer de Comissão | 21/10/1991 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 8290/1986 | Parecer do Relator | 21/10/1992 | MAURO SAMPAIO | Parecer do Relator, Dep. MAURO SAMPAIO, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 8290/1986 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/06/1993 | Edmundo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela aprovação da EMP 1. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 8290/1986 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |