PL 7392/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, e do PL 7439/2017, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 05/12/2018 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, do PL 7439/2017, do PL 9122/2017, e do PL 9815/2018, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 16/04/2019 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, do PL 7439/2017, do PL 9122/2017, do PL 9815/2018, e do PL 1728/2019, apensados. Inteiro teor |
| PRL 4 CAPADR => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017, e do PL 1728/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7439/2017, e do PL 9815/2018, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 7392/2017 | Substitutivo | 05/06/2019 | Evandro Roman | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7392/2017 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017, e do PL 1728/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7439/2017, e do PL 9815/2018, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 7392/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/07/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola, com a finalidade de dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias federais". Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de lei nºs 7.394/2017, com emenda, 1.728/2019, com emendas, 7.439/2017, 9.122/2017 e 9.815/2018, apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7392/2017 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7392/2017 | Redação Final | 17/03/2023 | Pedro Lupion | Redação final do PL 7392/17. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7392/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 7392/2017. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7392/2017 | Parecer do Relator | 26/09/2019 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017 e do PL 1728/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e pela rejeição do PL 7439/2017 e do PL 9815/2018, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7392/2017 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017 e do PL 1728/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e pela rejeição do PL 7439/2017 e do PL 9815/2018, apensados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 7392/2017 | Autógrafo | 29/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |