PL 7936/1986 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7936/1986 | Parecer do Relator | 04/09/1989 | EVALDO GONCALVES | Parecer do Relator, Dep. EVALDO GONCALVES, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7936/1986 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7936/1986 | Parecer do Relator | 01/09/1997 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7936/1986 | Parecer de Comissão | 22/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |