| PRL 1 CDEICS => PL 7372/2017 |
Parecer do Relator |
19/11/2019 |
Tiago Dimas |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2563/2019, do PL 4838/2019, e do PL 4375/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 11034/2018, e do PL 3320/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 7372/2017 |
Substitutivo |
19/11/2019 |
Tiago Dimas |
Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 7372/2017 |
Parecer de Comissão |
11/12/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2563/2019, do PL 4838/2019, e do PL 4375/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 11034/2018, e do PL 3320/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 7372/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Institui incentivos fiscais para a produção de alimentos orgânicos ou de alimentos com baixo teor ou isentos de lactose.
Inteiro teor
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