PL 7354/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7354/2017 Parecer do Relator 08/08/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 7354/2017 Parecer do Relator 22/06/2017 Dâmina Pereira Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 7354/2017 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7354/2017 Parecer do Relator 29/11/2017 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7354/2017 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7354/2017 Parecer Proferido em Plenário 19/02/2020 Daniela do Waguinho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 7354/2017 Parecer Proferido em Plenário 19/02/2020 Daniela do Waguinho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor