PL 7331/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7331/2017 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7331/2017 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7331/2017 | Parecer de Comissão | 10/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 7331/2017 | Parecer do Relator | 23/06/2017 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 7331/2017 | Parecer de Comissão | 27/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 7331/2017 | Parecer do Relator | 28/05/2018 | Beto Salame | Parecer do Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 7331/2017 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA), pela aprovação. Inteiro teor |