PL 6129/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6129/1990 | Parecer do Relator | 23/03/1999 | Saulo Pedrosa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SAULO PREDROSA, A ESTE, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02 DA CDUI, E CONTRARIO AOS PL. 4498/89, PL. 240/91, PL. 1917/91, PL. 2021/91, PL. 3011/92 E PL. 4026/93. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6129/1990 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6129/1990 | Parecer do Relator | 26/08/2003 | José Ivo Sartori | Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito, pela aprovação, deste, da emenda nº 2/92 da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior (atual Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior), das emendas de nºs 1 a 5 aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação; e pela má técnica legislativa, e no mérito, pela rejeição da emenda nº 01/92 da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior (atual Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6129/1990 | Substitutivo | 26/08/2003 | José Ivo Sartori | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6129/1990 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas 1 a 5 da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 6129/1990 | Substitutivo | 11/07/2008 | Geraldo Pudim | Estabelece diretrizes para uma Política Nacional de Habitação Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 6129/1990 | Voto em Separado | 07/04/2009 | Sérgio Barradas Carneiro | Estabelece diretrizes para uma politica Nacional de Habitação Rural e dá outras providencias. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6129/1990 | Parecer do Relator | 21/11/1992 | João Batista Motta | Parecer do Relator, Dep. João Batista Motta, pela aprovação deste, da EMC 1/1992 CDU, e da EMC 2/1992 CDU. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6129/1990 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6129/1990 | Parecer do Relator | 19/05/1999 | Dr. Evilásio | PARECER DO RELATOR, DEP EVILÁSIO FARIAS, PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDAS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDUI COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESAS PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS PL 4498/89, PL 240/91, PL 1917/91, PL 2021/91, PL 3011/92 E PL 4026/93, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6129/1990 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |