PL 7290/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7290/2017 Parecer do Relator 20/12/2018 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7290/2017 Parecer de Comissão 07/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7290/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7290/2017 Redação Final 03/07/2019 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7290/2017 Parecer do Relator 28/06/2018 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 7290/2017 Substitutivo 28/06/2018 Roberto Alves Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7290/2017 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 7290/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 17/10/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações no que tange às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas utilizadas para a prestação de serviços de utilidade pública deverão oferecer atendimento diferenciado para as pessoas com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 7290/2017 Parecer do Relator 03/07/2017 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 7290/2017 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor