| PRL 1 CAPADR => PLP 356/2017 |
Parecer do Relator |
25/08/2017 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PLP 356/2017 |
Substitutivo |
25/08/2017 |
Evair Vieira de Melo |
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PLP 356/2017 |
Parecer do Relator |
06/04/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PLP 356/2017 |
Substitutivo |
06/04/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PLP 356/2017 |
Parecer de Comissão |
28/04/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PLP 356/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/04/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Inteiro teor
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