PLP 353/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PLP 353/2017 Parecer do Relator 30/05/2017 Marcelo Squassoni Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PLP 353/2017 Parecer do Relator 15/04/2019 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PLP 353/2017 Parecer de Comissão 14/05/2019 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PLP 353/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2019 Comissão de Turismo Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). Inteiro teor