PL 6004/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6004/1990 | Parecer do Relator | 04/02/2000 | José de Abreu | Parecer do relator pela inconstitucionalidade deste e da Emenda de nº 1 da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6004/1990 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6004/1990 | Parecer do Relator | 16/06/1999 | José de Abreu | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DE ABREU, FAVORAVEL A ESTE, E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CTASP, E CONTRARIO AS EMENDAS 01 E 02, APRESENTADAS NESTA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6004/1990 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6004/1990 | Parecer do Relator | 20/07/1993 | Aldo Rebelo | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO, COM EMENDAS. DCN1 04 09 93 PAG 18405 COL 02. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6004/1990 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |