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PL 7204/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7204/2017 Parecer do Relator 28/09/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7204/2017 Voto em Separado 08/11/2017 Elizeu Dionizio Dispõe sobre a prática do naturismo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7204/2017 Parecer do Relator 04/04/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7204/2017 Substitutivo 04/04/2018 Hildo Rocha Dispõe sobre a prática do naturismo Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7204/2017 Parecer de Comissão 24/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Elizeu Dionizio.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 7204/2017 Voto em Separado 24/04/2018 Elizeu Dionizio Dispõe sobre a prática do naturismo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 7204/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 24/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 7204/2017. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7204/2017 Redação Final 16/05/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7204/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7204/2017 Parecer do Relator 27/04/2017 Izaque Silva Parecer do Relator, Dep. Izaque Silva (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7204/2017 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izaque Silva (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor