PL 7180/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7180/2017 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 7180/2017 | Parecer do Relator | 28/06/2018 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 7180/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 7180/2017 | Parecer do Relator | 22/06/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 7180/2017 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 7180/2017 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7180/2017 | Parecer do Relator | 01/06/2021 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela rejeição. Inteiro teor |