PL 5947/1985 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5947/1985 | Parecer do Relator | 14/04/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5947/1985 | Parecer do Relator | 31/03/2004 | Julio Semeghini | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5947/1985 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5947/1985 | Parecer do Relator | 12/05/2004 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5947/1985 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor |