| PRL 1 CCJC => PL 5920/1990 |
Parecer do Relator |
16/05/1995 |
IVANDRO CUNHA LIMA |
Parecer do Relator, Dep. IVANDRO CUNHA LIMA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CTASP.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 5920/1990 |
Parecer de Comissão |
11/06/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Inteiro teor
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| PSS 1 CCJC => PL 5920/1990 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
08/07/2004 |
Vicente Arruda |
pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com subemenda, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 5920/1990 |
Voto em Separado |
10/04/2007 |
Regis de Oliveira |
Substitutivo do Senado ao projeto de lei nº 5.920-C, de 1990, que dispõe sobre o processo do trabalho nas ações que envolvam demissão por justa causa.
Inteiro teor
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| PAR 2 CCJC => PL 5920/1990 |
Parecer de Comissão |
23/05/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.
pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com subemenda, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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