PL 5919/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 5919/1990 | Substitutivo | 05/08/1999 | José Roberto Batochio | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para efeito de acelerar e racionalizar o processo trabalhista e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 5919/1990 | Parecer do Relator | 12/06/2001 | Léo Alcântara | |
| PAR 1 CCJC => PL 5919/1990 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 5919/1990 | Substitutivo | 10/05/1994 | MARIA LAURA | Altera dispositivos da CLT para efeito de acelerar e racionalizar o processo trabalhista, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5919/1990 | Parecer do Relator | 10/05/1994 | MARIA LAURA | PARECER DA RELATORA, DEP MARIA LAURA, FAVORAVEL A ESTE E CONTRARIO AO PL. 5948/90, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5919/1990 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |