| PRL 1 CVT => PL 7089/2017 |
Parecer do Relator |
29/08/2017 |
Arolde de Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 7089/2017 |
Substitutivo |
29/08/2017 |
Arolde de Oliveira |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 7089/2017 |
Parecer de Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 7089/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/10/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a unidades de ensino situadas nas rodovias
Inteiro teor
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