| PRL 1 CPASF => PL 7077/2017 |
Parecer do Relator |
03/08/2023 |
Dr. Luiz Ovando |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 7077/2017 |
Substitutivo |
03/08/2023 |
Dr. Luiz Ovando |
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências
Inteiro teor
|
| VTS 1 CPASF => PL 7077/2017 |
Voto em Separado |
30/08/2023 |
Franciane Bayer |
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 7077/2017 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 7077/2017, do PL 2758/2022, apensado, com Substitutivo e pela rejeição do PL 336/2023, do PL 1270/2023, e do PL 5895/2023, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 7077/2017 |
Substitutivo |
03/09/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
