PL 7061/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7061/2017 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7061/2017 | Parecer do Relator | 25/11/2021 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7061/2017 | Parecer do Relator | 27/09/2019 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7061/2017 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 7061/2017 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Marco Antônio Cabral | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 7061/2017 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |