PL 5709/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5709/1990 | Parecer do Relator | 13/10/1999 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5709/1990 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5709/1990 | Parecer do Relator | 06/12/1995 | Rita Camata | PARECER DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 157/91, PL. 404/91, PL. 2175/91 E PL. 2762/92, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5709/1990 | Substitutivo | 06/12/1995 | Rita Camata | Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 5709/1990 | Voto em Separado | 08/05/1996 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5709/1990 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |