PL 7036/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 7036/2017 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 7036/2017 | Substitutivo | 13/05/2021 | Sóstenes Cavalcante | Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7036/2017 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 7036/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para coibir a oferta de cursos de graduação em Medicina Veterinária integralmente por EAD e limitando em, no máximo, 30% (trinta por cento) da carga horária total, a oferta semipresencial, por EAD, de atividades curriculares do referido curso. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 7036/2017 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 7036/2017 | Substitutivo | 29/10/2024 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 7036/2017 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 7036/2017 | Complementação de Voto | 13/12/2024 | Luiz Lima | Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 7036/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral. Inteiro teor |