PL 7004/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7004/2017 | Parecer do Relator | 20/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.004/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7004/2017 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 7004/2017 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Keiko Ota | Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 7004/2017 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7004/2017 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7004/2017 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |