PL 6999/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6999/2017 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição deste, do PL 1566/2019 e do PL 2268/2019, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6999/2017 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 6999/2017 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6999/2017 | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Jarbas Vasconcelos | Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 6999/2017 | Parecer do Relator | 08/07/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6999/2017 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados. Inteiro teor |