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PL 6980/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 6980/2017 Parecer do Relator 08/05/2023 Delegada Katarina Parecer da relatora, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação do Projeto de Lei 6980/2017 e dos PLs 9147/2017, 3863/2019, 3997/2019, 2999/2020,1869/2019, 2074/2019, 55/2023,1037/2023 e 1303/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 6980/2017 Substitutivo 08/05/2023 Delegada Katarina Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6980/2017 Parecer Preliminar de Plenário 05/08/2023 Delegada Katarina Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6980/2017 Parecer Preliminar de Plenário 08/08/2023 Delegada Katarina Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 6980/2017 Parecer Preliminar de Plenário 08/08/2023 Delegada Katarina Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 6980/2017 Parecer Preliminar de Plenário 14/02/2025 Zé Haroldo Cathedral Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho Inteiro teor
PRLP 5 => PL 6980/2017 Parecer Preliminar de Plenário 17/02/2025 Zé Haroldo Cathedral Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho Inteiro teor