PDC 586/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PDC 586/2017 | Substitutivo | 04/04/2017 | Zé Silva | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PDC 586/2017 | Parecer do Relator | 04/04/2017 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e do PDC 589/2017, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 586/2017 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e do PDC 589/2017, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PDC 586/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta a Instrução Normativa n.º 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2017, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea Canephora L.) produzidos no Vietnã. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 586/2017 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PDC 589/2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 586/2017 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PDC 589/2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |