PL 5542/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5542/1990 | Parecer do Relator | 31/05/1991 | MESSIAS GOIS | Parecer do Relator, Dep. MESSIAS GOIS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5542/1990 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5542/1990 | Parecer do Relator | 17/10/1991 | José Lourenço | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO, A ESTE; AO PL. 1544/91, APENSADO; E AS EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5542/1990 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |