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PL 6923/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6923/2017 Parecer do Relator 29/04/2021 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.923/2017, e dos PLs 6.972/2017, 7.105/2017, 10.138/2018, e 8.553/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiëncia. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6923/2017 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6923/2017 Parecer do Relator 23/05/2017 Adérmis Marini Parecer do Relator, Dep. Adérmis Marini (), pela aprovação deste, do PL 6972/2017, e do PL 7105/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 6923/2017 Substitutivo 24/05/2017 Adérmis Marini Relatório referente ao PROJETO DE LEI No 6.923, DE 2017 que Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 6923/2017 Parecer do Relator 18/04/2018 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes, pela aprovação deste, do PL 6972/2017 e do PL 8553/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7105/2017, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 6923/2017 Substitutivo 18/04/2018 Carlos Gomes Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 6923/2017 Parecer do Relator 12/06/2018 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, do PL 6972/2017, do PL 7105/2017, do PL 10138/2018, e do PL 8553/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 6923/2017 Substitutivo 12/06/2018 Carlos Gomes Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6923/2017 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, do PL 6972/2017, do PL 7105/2017, do PL 10138/2018, e do PL 8553/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 6923/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, institui o Setembro Verde, mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, institui a Campanha Nacional para contratação de pessoas com deficiência em grau médio e severo e adota o símbolo "A Acessibilidade" em placas, avisos, sinalizações ou qualquer outra forma de identidade visual informativa referente à acessibilidade ou assuntos relacionados às pessoas com deficiência. Inteiro teor