PL 6905/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6905/2017 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Caetano | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6905/2017 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Francisco Jr. | Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6905/2017 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6905/2017 | Parecer do Relator | 16/12/2024 | Laura Carneiro | Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo. Inteiro teor |