PL 6903/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6903/2017 Parecer do Relator 16/05/2017 Jony Marcos Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6903/2017 Substitutivo 16/05/2017 Jony Marcos Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6903/2017 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6903/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada pelo incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6903/2017 Parecer do Relator 17/09/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6903/2017 Parecer do Relator 25/09/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6903/2017 Parecer do Relator 03/12/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6903/2017 Parecer do Relator 09/11/2017 João Daniel Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6903/2017 Parecer do Relator 29/11/2017 Augusto Carvalho Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6903/2017 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor