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PL 6902/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6902/2017 Parecer do Relator 25/09/2025 Pezenti Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6902/2017 Substitutivo 25/09/2025 Pezenti "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. " Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6902/2017 Parecer de Comissão 21/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 6902/2017 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6902/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6902/2017 Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6902/2017 Parecer do Relator 26/05/2022 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 6902/2017 Substitutivo 26/05/2022 Fábio Mitidieri Inclui dispositivo na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto de arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordo entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 6902/2017 Parecer do Relator 20/04/2023 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 6902/2017 Substitutivo 20/04/2023 Icaro de Valmir Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 6902/2017 Parecer de Comissão 01/06/2023 Comissão do Esporte Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 6902/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2023 Comissão do Esporte Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e altera a Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola. Inteiro teor