PL 6899/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6899/2017 | Parecer do Relator | 05/04/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 6899/2017 | Parecer do Relator | 13/04/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 6899/2017 | Complementação de Voto | 09/06/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6899/2017 | Parecer de Comissão | 15/06/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6899/2017 | Parecer do Relator | 05/09/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 6899/2017 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Danilo Cabral | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6899/2017 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6899/2017 | Parecer do Relator | 05/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6899/2017 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |