PL 5388/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5388/1990 | Parecer do Relator | 03/10/1991 | JESUS TAJRA | PARECER DO RELATOR, DEP JESUS TAJRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP JOSE THOMAZ NONO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5388/1990 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDN => PL 5388/1990 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |