PL 6881/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 24/05/2024 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023, 220/2023, 5.969/2023, 241/2024 e 1.460/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Waldemar Oliveira | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 02/09/2024 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6881/2017 | Substitutivo | 02/09/2024 | Waldemar Oliveira | Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). Inteiro teor |
| PRL 7 CCJC => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6881/2017 | Parecer do Relator | 17/05/2021 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6881/2017 | Substitutivo | 17/05/2021 | Glaustin da Fokus | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6881/2017 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 6881/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 6881/2017 | Voto em Separado | 29/08/2017 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 6881/2017 | Voto em Separado | 18/12/2017 | Marcelo Álvaro Antônio | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 6881/2017 | Parecer Vencedor | 11/06/2018 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 2 CMADS => PL 6881/2017 | Parecer Vencedor | 26/03/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 706/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6881/2017 | Substitutivo | 26/03/2019 | Nilto Tatto | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6881/2017 | Parecer de Comissão | 27/03/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 706/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6881/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Inteiro teor |