PL 6880/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6880/2017 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6880/2017 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 6880/2017 | Substitutivo | 20/09/2017 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6880/2017 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 6880/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para incluir procedimentos de rastreabilidade das encomendas postadas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6880/2017 | Parecer do Relator | 25/05/2017 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6880/2017 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |