| PRL 1 CTUR => PL 6854/2017 |
Parecer do Relator |
13/06/2018 |
Rafael Motta |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 6854/2017 |
Substitutivo |
13/06/2018 |
Rafael Motta |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 6854/2017 |
Parecer de Comissão |
28/11/2018 |
Comissão de Turismo |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 6854/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2018 |
Comissão de Turismo |
Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
Inteiro teor
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