PL 5362/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5362/1990 | Parecer do Relator | 11/03/1999 | Mussa Demes | PARECER DO RELATOR, DEP MUSSA DEMES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5362/1990 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5362/1990 | Parecer do Relator | 10/01/1997 | Paulo Lima | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO LIMA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 5362/1990 | Parecer Reformulado | 19/03/1997 | Paulo Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5362/1990 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |