MPV 765/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => MPV 765/2016 | Autógrafo | 01/06/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 765/2016 (MPV76516 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PAR 1 MPV76516 => MPV 765/2016 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão Mista da MPV 765/2016 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 765/2016, sobre a Medida Provisória nº 765, de 2016, que "Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
DVT 1 => MPV 765/2016 | Declaração de Voto | 25/05/2017 | Flavinho | Venho com base no artigo 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa a Medida Provisória 765 de 2016, pelos motivos abaixo indicados. Inteiro teor |
RDF 1 => MPV 765/2016 | Redação Final | 31/05/2017 | Covatti Filho | Redacao Final Inteiro teor |